Encontro Prove na Festa das Colheitas aborda a 'profissionalização' da agricultura familiar e o comércio de proximidade

Esta manhã começou, na Festa das Colheitas de Vila Verde, o IV Encontro Nacional Prove, um fórum que contempla um colóquio e uma feira de produtos do programa PROVE, a realizar entre hoje e amanhã, sábado, 11 de outubro.

Na sessão de abertura, feita pelo presidente da direção da ATAHCA, José Mota Alves, o presidente do Município de Vila Verde, António Vilela, e ainda Manuela Sampaio coordenadora da ADREPES e Manuel Sousa Cardoso, diretor da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte, abordou-se a relevância de potenciar as parcerias e criar-se condições para afirmar um Mercado do Produtor, com leis e condições diferenciais que permitam à agricultura familiar e comercialização de proximidade crescerem e consolidar este segmento.

José Mota Alves referiu que "com ou sem apoios de financiamento, o programa PROVE tem que ter condições para autosubsistir", colocando em primeiro lugar como condição o estabelecimento de parcerias, "em nome de um interesse coletivo".

Outra das características do programa tem que ver com a revitaliação de produtos e culturas praticamente extintos, testemunados pelo presidente da ATAHCA: "Muitas vezes chegam-se a mim produtores a questionar-me como podem recuperar culturas de pequenos frutos, quase esquecidos. Este interesse gera uma dinâmica assente em parcerias".

Assim tem crescido o programa PROVE, "que nasceu há anos na península de Setúbal, com dois núcleos, e hoje está implantado por todo o território, com 72 núcleos pelo país, 130 explorações agrícolas familiares e mais de cinco mil consumidores por semana", dados avançados pela representante da ADREPES, Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal. 

Manuela Sampaio enalteceu a iniciativa classificando-a como a "maior e mais relevante experiência de comercialização de proximidade", referindo a necessidade de concretizar o marcado do produtor, "isentando-o das regras complexas do mercado dos produtos frescos". A isenção do pagamento da taxa do IVA e de passagem de faturas foi outra das condições referidas por Manuela Sampaio "para tornar os micro negócios sustentáveis e permitir que os produtores também se tornem empresários".

O concelho de Vila Verde foi mencionado como exemplo de sucesso na relevância dada à agricultura e à implantação de projetos inovadores, trazidos pelos jovens agrocultores e acolhidos pelo Município. António Vilela referiu que um dos obstáculos é a legislação, "que contribuiu para a destruição deste tipo de agricultura familiar e consequentemente, a comercialização de proximidade", acrescentando que começa a ver "sensiilidade deste Governo para ir desmontando esta situação".

Esta ideia foi corroborada pelo diretor da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte, Manuel Sousa Cardoso: "Foi publicada uma portaria em Março para regular o comércio de proximidade e que refere ainda a questão do fornecimento a restaurante e cantinas locais", acrescentando ainda que "há um diploma prestes a ser aprovado e a entrar em vigor que visa regulamentar o mercado de produtores", finalizando com uma nota de esperança para este setor: "o futuro imediato vai ser de otimismo".